Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200026516Tendo como base a Declaração Universal dos Direitos das Crianças (UNICEF), assinale a alternativa CORRETA no que se refe...1457941200026516Ano: 2024Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Paraíso - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do AdolescenteTendo como base a Declaração Universal dos Direitos das Crianças (UNICEF), assinale a alternativa CORRETA no que se refere ao direito ao amor e à compreensão por parte dos pais e da sociedade.ANão convém que se concedam subsídios governamentais, ou de outra espécie, para a manutenção dos filhos de famílias numerosasBA sociedade e as autoridades públicas terão a obrigação de cuidar especialmente do menor abandonado ou daqueles que careçam de meios adequados de subsistência.CSempre que possível, deverá crescer com o amparo e sob a responsabilidade de seus pais, mas, em qualquer caso, em um ambiente de afeto e segurança moral e material; mesmo em circunstâncias excepcionais, não se deverá separar a criança de tenra idade de sua mãe.DA criança necessita de amor e compreensão, para o desenvolvimento parcial e discordante de sua personalidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200024754Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 8.069/90 − Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, entre essas disposições estão me...Questão 457941200136588Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que se refere ao Conselho Tutelar, analise as afirmativas abaixo. São atribuições do Conselho Tutelar:I.Encaminhar ao Ministério Público notícia de...Questão 457941200189978Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a liberdade assistida, qual das seguintes afirmativas está de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)?Questão 457941200370258Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), crianças e adolescentes possuem todos os direitos fundamentais garantidos a qualquer pesso...Questão 457941200963858Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É direito do adolescente privado de liberdade receber escolarização e profissionalização, caso o impeça, o responsável ou funcionário de entidade de a...Questão 457941201167848Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, previsto na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, atribua V, para verdadeiro, e F, para falso, nas...Questão 457941201350413Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Os divorciados, os judicialmente separados e os ex-companheiros podem adotar ___________________________, contanto que acordem sobre a guarda e o regi...Questão 457941201525951Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.(https://www.planalto.gov.br/cciv...Questão 457941201698900Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 14.344, de 24 de maio de 2022, o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente intervirá nas situações de violên...Questão 457941201800033Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) aborda a definição e os direitos relacionados à família natural, à família extensa ou ampliada e ao recon...