Os atos administrativos possuem algumas características, atributos que se destacam em sua elaboração, marque a opção que...

Considerando os critérios adotados por estudiosos e juristas para definir o Direito Administrativo, assinale a alternativa que expressa o critério que...

Um comportamento ético vem sempre fundamentado em valores que, na administração pública, vêm definidos em princípios, como o da/do:

A doutrina conceitua o ato administrativo como uma manifestação de vontade apta a gerar efeitos jurídicos, produzida no exercício de função administra...

A Lei de Licitações (Lei 8666/93) foi recentemente alterada, passando a vigorar a Lei 14133/21, que passou a ser conhecida como a Nova Lei de Licitaçõ...

Considere as afirmativas relacionadas a critérios de julgamento de licitações apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas: (...

Estabelece a Constituição que a Administração Pública de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá ao...

Considerando a disciplina dos bens públicos, assinale a alternativa correta:

Segundo Hely Lopes Meirelles, o Direito Administrativo do Brasil consiste “no conjunto harmônico dos princípios jurídicos que regem os órgãos, os agen...

Inúmeros critérios têm sido adotados para definir o ato administrativo. Dentre eles, merecem realce os critérios __________________________, o primeir...

Maria, uma servidora pública da prefeitura de sua cidade, foi designada para liderar um projeto de reestruturação viária para melhorar o fluxo de trân...