Os sistemas municipais de ensino compreendem:
I. As instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal.
II. Somente as instituições de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal.
III. As instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.
IV. Os órgãos municipais de educação.
V. As instituições de ensino fundamental e de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.
São VERDADEIROS os itens: