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Quanto à produção de prova no bojo da investigação criminal ou da instrução processual penal, considere as seguintes afirmativas: I. Durante o interro...
Quando o juiz competente é regularmente comunicado sobre a prisão em flagrante de um suposto autor de homicídio doloso, constata que todos os requisit...
Sobre a prisão temporária, considere as afirmativas a seguir: I. A prisão temporária configura espécie de prisão cautelar e será decretada no bojo da ...
No que diz respeito aos Juizados Especiais Criminais, conforme a Lei nº 9.099/1995, assinale a alternativa correta.
Com relação ao inquérito policial, segundo o Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
Sobre as providências a serem tomadas pela autoridade policial, entre outras, conforme previsto legalmente, no atendimento à mulher em situação de vio...
Sobre as provas no processo penal, considere as afirmativas a seguir. I. No exame de corpo de delito por precatória, a nomeação dos peritos far-se-á n...
Sobre o tema prisão, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
A respeito do procedimento comum, atribua V (verdadeira) ou F (falso) às afirmativas a seguir. ( ) Será sumaríssimo para as infrações penais demenor p...