No que diz respeito aos deveres do Estado em assegurar
a educação para crianças e adolescentes, considerando a Lei
nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente,
avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e
assinalar a sequência correspondente.
( ) Assegurar o ensino fundamental, obrigatório e gratuito,
exceto para aqueles não tiveram oportunidade de estudá-lo na idade certa.
( ) Assegurar o atendimento em creche e pré-escola às
crianças de cinco a oito anos de idade.
( ) Assegurar o atendimento educacional especializado aos
portadores de deficiência, preferencialmente na rede
regular de ensino.