A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) é resultado da
experiência acumulada pelo conjunto de atores envolvidos
historicamente com o desenvolvimento e a consolidação do
Sistema Único de Saúde (SUS), como movimentos sociais, usuários,
trabalhadores e gestores das três esferas de governo.
Avalie se as competências das Secretarias Estaduais de Saúde e do
Distrito Federal incluem:
I. prestar apoio institucional aos gestores dos Estados, ao
Distrito Federal e aos Municípios no processo de qualificação
e de consolidação da atenção básica;
II. estabelecer, de forma tripartite, as diretrizes nacionais e
disponibilizar instrumentos técnicos e pedagógicos que
facilitem o processo de gestão, formação e educação
permanente dos gestores e profissionais da atenção básica;
III. consolidar, analisar e transferir para o Ministério da Saúde os
arquivos dos sistemas de informação enviados pelos
Municípios de acordo com os fluxos e prazos estabelecidos
para cada sistema.
Está correto o que se afirma em