Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200027413A correção das distorções no valor venal de imóveis em Caraguatatuba, que serve de base de cálculo do Imposto Predial e ...1457941200027413Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Caraguatatuba - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto Predial e Territorial Urbano | Impostos MunicipaisA correção das distorções no valor venal de imóveis em Caraguatatuba, que serve de base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), pode ser realizada a partir da revisão e atualizaçãoAda Planta Genérica de Valores Imobiliários.Bdo Projeto Organizacional Urbano.Cdo Plano Piloto de Ocupação Territorial.Dda Carta de Valia Habitacional.Edo Registro de Uso do Solo Residencial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200396601Direito TributárioEm matéria de “guerra fiscal”, é correto afirmar que:Questão 457941200498911Direito TributárioUma emissora de rádio de âmbito local, cuja radiodifusão sonora é de recepção livre e gratuita, foi autuada pelo fisco municipal pelo não recolhimento...Questão 457941200529428Direito TributárioSuponha que a Receita Federal do Brasil tenha lavrado Auto de Infração em face da sociedade empresária Alfa, com regular notificação do sujeito passiv...Questão 457941200588041Direito TributárioAcera do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) vinculado à importação, assinale a afirmativa correta.Questão 457941200786615Direito TributárioA tentativa de criar uma nova modalidade de extinção de créditos tributários estaduais por meio de dação em pagamento em bens, à luz da jurisprudência...Questão 457941200820592Direito TributárioUm pequeno empresário retorna de viagem ao Paraguai pretendendo abastecer sua loja do ramo de jogos eletrônicos com grande quantidade de produtos prod...Questão 457941201200560Direito TributárioSobre responsabilidade tributária, analise as afirmativas a seguir. I. A lei pode atribuir a sujeito passivo de obrigação tributária a condição de res...Questão 457941201345619Direito TributárioA atual Constituição Federal instituiu competências tributárias comuns, privativas e residuais. Sobre a atribuição de competência definida pela Consti...Questão 457941201438930Direito TributárioJoão adquiriu de Maria, onerosamente, o direito de superfície sobre determinado imóvel de propriedade de Maria. Para realizar o pagamento, João contra...Questão 457941201473482Direito TributárioSobre o Imposto sobre a Transmissão "Inter Vivos", a Qualquer Título, por Ato Oneroso, de Bens Imóveis, por natureza ou acessão física, e de Direitos ...