Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200027447Conforme o expresso no inciso XXXII, do artigo 5º da Constituição Federal de 1988, o Estado promoverá, na forma da lei, ...1457941200027447Ano: 2014Banca: CETROOrganização: FUNDAÇÃO CASADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisConforme o expresso no inciso XXXII, do artigo 5º da Constituição Federal de 1988, o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do Apequeno empresário. Bvendedor ambulante. Cproprietário rural. Dconsumidor. Econtribuinte individual. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200106469Direito ConstitucionalNo que concerne à classificação da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941200701809Direito ConstitucionalCom relação à saúde, de acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941200834839Direito ConstitucionalConforme o disposto na Constituição Federal de 1988, sobre a Administração Pública, é correto afirmar que os atos de improbidade administrativa import...Questão 457941200897323Direito ConstitucionalSobre o Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.Questão 457941200969042Direito ConstitucionalSobre o direito de se associar, garantido pelo artigo 5º da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941201370284Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, Título I – Dos Princípios Fundamentais, artigo 1º, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissol...Questão 457941201505552Direito ConstitucionalA fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades das Administrações Direta e Indireta, quanto à l...Questão 457941201598998Direito ConstitucionalO artigo 5º da Constituição Federal de 1988 prevê queQuestão 457941201915833Direito ConstitucionalNo que concerne ao ECA, sobre o direito à convivência familiar e comunitária, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alter...Questão 457941202070584Direito ConstitucionalSão bens da União elencados na Constituição Federal de 1988:I. a faixa de até 50km de largura ao longo das fronteiras terrestres, designada como faixa...