Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200027599De acordo com a lei que dispõe sobre a Política Estadual de Saneamento para o Estado de São Paulo, NÃO é objetivo do Pla...1457941200027599Ano: 2014Banca: FCCOrganização: SABESPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Política Estadual de Saneamento | Legislação Estadual de São PauloDe acordo com a lei que dispõe sobre a Política Estadual de Saneamento para o Estado de São Paulo, NÃO é objetivo do Plano Estadual de Saneamento Apromover a mobilização e a integração dos recursos institucionais, tecnológicos, econômico − financeiros e administrativos disponíveis. Bpromover a organização, o planejamento e o desenvolvimento do setor de saneamento no Estado de São Paulo. Cpromover o desenvolvimento da capacidade tecnológica, financeira e gerencial dos serviços públicos de Saneamento no Estado de São Paulo. Dpromover ações junto ao Poder Executivo Federal no sentido de assegurar a alocação de recursos do Fundo Nacional de Municípios para o Saneamento no Estado de São Paulo. Eassegurar os benefícios da salubridade ambiental à totalidade da população do Estado de São Paulo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200210977Legislação EstadualConstatado que o sujeito passivo do ICMS cometeu irregularidades no âmbito tributário, este ficará sujeito à imposição de penalidades. Conforme o Regu...Questão 457941200320203Legislação EstadualA legislação paulista relativa à substituição tributária com retenção antecipada do imposto estabelece critérios para a fixação da base de cálculo da ...Questão 457941200465978Legislação EstadualO Estado do Espírito Santo reconheceu, por meio da Lei Estadual nº 5.751/1998, sua responsabilidade por danos físicos o psicológicos causados a pessoa...Questão 457941200686045Legislação EstadualA Lei estadual n° 11.631, de 30 de dezembro de 2009, dispõe sobre as taxas estaduais no âmbito do Poder Executivo do Estado da Bahia. De acordo com es...Questão 457941201140456Legislação EstadualAtenção: Para responder à questão, considere a Lei nº 6.107/1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão). É considerada ausênci...Questão 457941201204608Legislação EstadualEm relação ao ICMS, é INCORRETO afirmar:Questão 457941201321624Legislação EstadualLevantamento fiscal é o meio pelo qual a Fazenda Pública do Distrito Federal pode apurar o movimento real tributável realizado pelo sujeito passivo do...Questão 457941201495908Legislação EstadualConsidere hipoteticamente que José, aprovado em concurso público, foi nomeado por ato do Governador do Distrito Federal, publicado no Diário Oficial d...Questão 457941201553550Legislação EstadualMovimento social contra a criminalização da pobreza negra procura Núcleo Especializado da Defensoria Pública para trabalhos em conjunto na área da seg...Questão 457941201878082Legislação EstadualPara os fins da Lei Estadual no 12.956/2005, considera-se Quadro de Pessoal o conjunto de: