///
Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca IGEDUC no concurso para Prefeitura de Tupanatinga - PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Estatuto da Pessoa Idosa, especificamente sobre Processos e Procedimentos Judiciais, Acesso à Justiça para Idosos.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Julgue o item subsequente.
No Brasil, é assegurada a prioridade na tramitação dos
processos e procedimentos e na execução dos atos e
diligências judiciais em que figure como parte ou
interveniente uma pessoa com idade igual ou superior a
60 (sessenta) anos, em qualquer instância.