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Julgue o item subsequente. No Brasil, é assegurada a prioridade na tramitação dos processos e procedimentos e na execuçã...

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457941200027734
Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Tupanatinga - PEDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Processos e Procedimentos Judiciais | Acesso à Justiça para Idosos

Julgue o item subsequente. 


No Brasil, é assegurada a prioridade na tramitação dos processos e procedimentos e na execução dos atos e diligências judiciais em que figure como parte ou interveniente uma pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, em qualquer instância. 

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