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Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca Quadrix no concurso para CRM-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Novo Código de Processo Civil (CPC 2015), especificamente sobre Ordem Processual nos Tribunais, Processos Originários dos Tribunais.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Acerca dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais, julgue o item.
Se o relator constatar a ocorrência de fato
superveniente à decisão recorrida ou a existência de
questão apreciável, de ofício, ainda não examinada que
deva ser considerada no julgamento do recurso,
intimará as partes para que se manifestem no prazo de
cinco dias.