Início/Questões/Legislação Municipal (Espírito Santo)/Questão 457941200028206Considerando os conceitos de nomeação, posse e exercício no cargo público, o Estatuto dos Servidores Públicos de Linhare...1457941200028206Ano: 2020Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Linhares - ESDisciplina: Legislação Municipal (Espírito Santo)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 1.347/1990 | Legislação Municipal de LinharesConsiderando os conceitos de nomeação, posse e exercício no cargo público, o Estatuto dos Servidores Públicos de Linhares-ES dispõe que EXERCÍCIO é o: Aperíodo inicial de três anos considerado para que o servidor se torne estável no serviço público.Bconjunto de movimentos realizados em academias de ginástica. Cnegócio jurídico em que o servidor é demitido do cargo a bem do serviço público.Dtipo de crime praticado pelo servidor contra a Administração Pública.Eato pelo qual o servidor assume as atribuições do seu cargo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200017488Legislação Municipal (Espírito Santo)A Seção IV da LO de Vila Velha trata das ‘certidões’. O Art. 100 determina que a Prefeitura e a Câmara são obrigados a fornecer, a qualquer interessad...Questão 457941200459361Legislação Municipal (Espírito Santo)A Lei nº 6.006 de 2018 dispõe sobre alterações na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Vila Velha e dá outras providências. Conforme a ...Questão 457941200926040Legislação Municipal (Espírito Santo)A Lei nº 4100/2003 instituiu o sistema municipal de ensino de Vila Velha. De acordo com o Art 28, a Educação Infantil será oferecida: I - em creches o...Questão 457941200964592Legislação Municipal (Espírito Santo)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Linhares, compete ao município:Questão 457941200979612Legislação Municipal (Espírito Santo)Em conformidade com a Lei nº 907, de 02 de julho de 1984, e suas alterações, que dispõe sobre as construções no Município de Itapemirim, e dá outras p...Questão 457941201136782Legislação Municipal (Espírito Santo)A Lei nº 5.629, de 24 de junho de 2015, do Município de Vila Velha, Estado do Espírito Santo, que Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outr...Questão 457941201331496Legislação Municipal (Espírito Santo)São iniciativas que se enquadram na Política Municipal de Protagonismo Estudantil do Município de Vitória:Questão 457941201528571Legislação Municipal (Espírito Santo)O Art. 60 da LC nº22/2012 trata da aposentadoria especial de professor. Para este tipo de benefício, considera-se função de magistério as funções exer...Questão 457941201547173Legislação Municipal (Espírito Santo)O município de Vitória conta com a Política de Educação Especial para orientar o processo de inclusão nas ações cotidianas planejadas e desenvolvidas ...Questão 457941201687290Legislação Municipal (Espírito Santo)Aplica-se o disposto na lei nº 6050/2018 – Prefeitura de Vila Velha, de 27 de agosto de 2018: I - às sociedades empresárias e às sociedades simples, p...