///
A Vigilância Alimentar e Nutricional (VAN) consiste em uma avaliação contínua do perfil alimentar e nutricional da população e seus fatores determinan...
O cumprimento das normas de saúde é assegurado por meio da aplicação de penalidades previstas na legislação sanitária. Diante da constatação de uma in...
O Pacto pela Vida e o Pacto de Gestão são compromissos firmados entre os gestores das esferas federal, estadual e municipal para melhorar a organizaçã...
Sobre as Leis Nº 8.080/1990 e Nº 8.142/1990, é CORRETO afirmar que:
A LEI Nº 8.142, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990 Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferência...
Garantir a transparência na atuação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) é essencial para fortalecer a participação pública. Durante a...
No que se refere aos objetivos e atribuições do Sistema Único de Saúde SUS, assinale a alternativa INCORRETA.
A Lei nº 8.142/90 em seu Art. 2º afirma que os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como, EXCETO:
Assinale a alternativa CORRETA, no que diz respeito ao patrimônio e receitas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
A ocorrência de suspeita ou confirmação de eventos de saúde pública, doenças e agravos listados de acordo com a portaria vigente (PRC n° 4, de 28 de s...