No que se refere às políticas setoriais de saúde e vigilância sanitária e ao Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o item...

consolidar, analisar e transferir os arquivos dos sistemas de informação relativos à atenção à saúde indígena enviados pelos municípios.

Cabe à União, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.

Um segurado de um plano privado de saúde foi atendido na emergência de um hospital público, tendo o SUS arcado com despesas elevadas relativas a proce...

A notificação compulsória da febre amarela deve ocorrer em até sete dias, a partir da confirmação da doença.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) publicou recomendação de boas práticas para o funcionamento dos serviços que realizam o processame...

O investigador pode fornecer informações sobre qualquer aspecto do estudo, mas não deve participar das deliberações do Comitê de Ética em Pesquisa (CE...

A ANVISA, por meio da Portaria MS/SNVS n.º 272/1998, fixou requisitos técnicos mínimos para a terapia de nutrição parenteral (TNP). Considerando as in...

São responsabilidades exclusivas do Estado o desenvolvimento da política de saúde mental e a assistência e a promoção de ações de saúde aos portadores...

Em relação à contratualização e ao programa de acreditação de prestadores de serviços de saúde, julgue o item subsecutivo. Entre os procedimentos para...

Os determinantes sociais da saúde têm por base as iniquidades em saúde, ou seja, as desigualdades que, além de relevantes e sistemáticas, são consider...