Julgue o item a seguir.O diretor responsável por uma empresa de seg...

O furto qualificado, à luz do Código Penal, acarretará pena de reclusão de dois a oito anos, e multa, se o crime for cometido mediante concurso de dua...

Julgue o item a seguir. De acordo com a Lei Federal nº 9.455/1997, que define os crimes de tortura, a condenação por esse tipo de crime resulta na per...

Julgue o item subsequente.Nos casos de calúnia ou difamação, o querelado que se retrata antes de sentença terá sua pena reduzida em até dois terços.

Julgue o item subsequente.O tráfico de drogas ilícitas promove não apenas a ilegalidade, mas também contribui significativamente para o aumento da vio...

Julgue o item a seguir. As normas penais em branco, que necessitam de complementação por outras normas de igual ou diverso nível hierárquico, não cont...

Julgue o item a seguir. No caso de normas penais em branco, cujo complemento é de nível diverso, como regulamentos ou portarias, a alteração desses co...