Sobre a desistência das ações civis públicas, nos termos da legislação, é certo afirmar:

se o autor da demanda desistir, deverá esclarecer as razões da desistência, sob pena de não ser homologada.

caso ocorra desistência infundada ou abandono da causa, por associação legitimada, tanto o Ministério Publico ou qualquer outro legitimado poderão assumir o polo ativo da demanda.

é omissa a legislação sobre tal tema, havendo apenas previsão de substituição do polo em caso de renúncia do direito coletivo pleiteado.

inaceitável é a desistência, pois o objeto dessas demandas é sempre indisponível.

se proposta tal ação por uma associação, havendo o abandono da causa, caberá ao Ministério Público com exclusividade assumir o polo ativo.

Sobre a desistência das ações civis públicas, nos termos da legislação, é certo afirmar:

A) se o autor da demanda desistir, deverá esclarecer as razões da desistência, sob pena de não ser homologada. | B) caso ocorra desistência infundada ou abandono da causa, por associação legitimada, tanto o Ministério Publico ou qualquer outro legitimado poderão assumir o polo ativo da demanda. | C) é omissa a legislação sobre tal tema, havendo apenas previsão de substituição do polo em caso de renúncia do direito coletivo pleiteado. | D) inaceitável é a desistência, pois o objeto dessas demandas é sempre indisponível. | E) se proposta tal ação por uma associação, havendo o abandono da causa, caberá ao Ministério Público com exclusividade assumir o polo ativo.

Sobre a desistência das ações civis públicas, nos ...

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