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Sobre honorários advocatícios, afigura-se INCORRETO afirmar:
Joana ajuizou uma ação de cobrança contra Lucas, alegando que ele lhe deve uma quantia substancial em razão de um contrato verbal de empréstimo. Duran...
Os atos autênticos de países estrangeiros, com força de instrumento público, legalizados e traduzidos na forma da lei, devem ser registrados em qual e...
Diego propôs, em face de Adriano, uma ação que tem por objeto a revisão de obrigação decorrente de um empréstimo por ele realizado. Na petição inicial...
. São requisitos da admissibilidade da cumulação de pedidos que
No que diz respeito à Ação de Consignação em Pagamento, assinale a alternativa correta.
No cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública, é correto afirmar:
No que respeita às disposições da Lei n° 12.153/2009, é correto afirmar que
No que se refere à sentença, é correto afirmar que haverá resolução de mérito quando o juiz
Pedro propôs ação de indenização por danos materiais em face de Rodrigo, mas deixou de apresentar pedido de gratuidade de justiça, bem como deixou de ...