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Considere as seguintes assertivas: I. Janete foi eleita dirigente sindical e durante seu mandato não compareceu na sua empregadora para que pudesse de...
Em relação aos adicionais de insalubridade e periculosidade, considere: I. Tanto a insalubridade quanto a periculosidade demandam a produção da prova ...
João está em seu emprego há mais de 12 meses. Na qualidade de representante de uma entidade sindical, deixou de comparecer ao trabalho por oito dias c...
A reversão do empregado ao cargo efetivo anteriormente ocupado, deixando o exercício da função de confiança, segundo a Consolidação das Leis do Trabal...
Antonieta é contratada da empresa Auxilius Serviços Temporários, sendo que atualmente está prestando serviços na empresa Potência Máquinas e Equipamen...
NÃO constitui justa causa para dispensa de empregado
Cícero será empregado registrado em CTPS e por força do exercício da sua função de vendedor na loja de departamentos Tem de Tudo necessitará utilizar ...
O contrato de experiência
Determinado acordo coletivo previu multa normativa para o descumprimento de obrigação prevista em lei, tratando-se de mera repetição de texto legal. N...
O Tribunal Superior do Trabalho editou a Súmula de Jurisprudência de n°212, segundo a qual o ônus de provar o término do contrato de trabalho, quando ...