Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941200028537Assinale a alternativa correta.1457941200028537Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: TJ-PADisciplina: Direito EleitoralTemas: Processos Eleitorais Especiais | Direitos Políticos e Direito Eleitoral | Critérios de Inelegibilidade | Direitos Políticos Passivos: Elegibilidade | Impugnação de Registro de Candidatura, Investigação Judicial Eleitoral, Impugnação de Mandato Eletivo | Cassação e Suspensão de Direitos Políticos: Lei da Ficha LimpaAssinale a alternativa correta. AA ação de impugnação de mandato tramitará em segredo de justiça, respondendo o autor, na forma da lei, se temerária ou de manifesta má-fé. BO eleitor inscrito em Zona Eleitoral do Brasil, maior de 18 anos e até 70 anos, que se encontrar em trânsito no exterior na data do pleito, terá o prazo de 90 dias para justificar sua ausência em cada turno das eleições em que deixou de exercer o sufrágio, ou até 60 dias contados da data do retorno ao Brasil. CSão privativos de brasileiro nato os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República; de Presidente da Câmara dos Deputados; de Presidente do Senado Federal; de Ministro do Supremo Tribunal Federal; da carreira diplomática; de oficial das Forças Armadas; de Ministro de Estado da Defesa e de Governadores de Estado. DCompete aos Tribunais Regionais Eleitorais decidirem e conhecerem as arguições de inelegibilidade, quando se tratar de candidato a Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal, Deputado Estadual e Deputado Distrital e Prefeito e Vice-Prefeito. ESão casos de perda dos direitos políticos: o cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado, a recusa em cumprir prestação alternativa estipulada na escusa de consciência e a condenação criminal proferida por órgão colegiado. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200163099Direito EleitoralA eleição do Presidente e do Vice-Presidente da República realizar-se-á, simultaneamente, no primeiro domingo de outubro, em primeiro turno, e no últi...Questão 457941200189087Direito EleitoralA respeito do abuso de poder nas eleições, considerando a jurisprudência relativa ao tema e à legislação de regência, assinale a alternativa correta.Questão 457941200587288Direito EleitoralA respeito da propagando eleitoral, é correto afirmar:Questão 457941200811730Direito EleitoralSobre as condutas vedadas a agentes públicos, servidores ou não, em campanhas eleitorais, é correto afirmar queQuestão 457941200999338Direito EleitoralCom relação ao tema “Partidos Políticos”, assinale a alternativa correta.Questão 457941201092284Direito EleitoralSobre o sistema eleitoral, assinale a alternativa correta.Questão 457941201398846Direito EleitoralDo tempo disponível ao partido político para propaganda partidária gratuita nas transmissões de rádio e televisão, deverão ser destinados à promoção e...Questão 457941201532481Direito EleitoralSobre o sistema eleitoral brasileiro e a filiação partidária, assinale a alternativa correta.Questão 457941201581816Direito EleitoralDe acordo com a legislação pátria, é correto afirmar que o sistema eleitoral adotado no Brasil éQuestão 457941202081843Direito EleitoralO prefeito do município “A”, no exercício do cargo e candidato à reeleição, procedeu a confecção e distribuição de uniformes para os alunos da rede mu...