Sobre o crime de falso testemunho ou falsa perícia...

Q: Sobre o crime de falso testemunho ou falsa perícia, o Código Penal, em seu artigo 342, prevê que

A) o fato deixa de ser típico se, antes da sentença no processo em que ocorreu o ilícito, o agente se retrata ou declara a verdade. | B) as penas são aumentadas de um sexto a um terço, se o crime é praticado mediante suborno ou se cometido com o fim de obter prova destinada a produzir efeito em processo penal, ou em processo civil em que for parte entidade da Administração pública direta ou indireta. | C) é fato atípico fazer afirmação falsa em inquérito penal. | D) é fato atípico fazer afirmação falsa em processo administrativo. | E) é fato atípico fazer afirmação falsa em juízo arbitral.

457941200028571

Ano: 2018Banca: FCCOrganização: ALESEDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Administração Pública | Falso Testemunho ou Perícia

Sobre o crime de falso testemunho ou falsa perícia, o Código Penal, em seu artigo 342, prevê que

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