Acerca do inquérito policial, do acusado e seu defensor e da ação penal, julgue o item que se segue.Em se tratando de cr...

Julgue o próximo item a respeito de prisão preventiva, competência penal, processo e prova.Segundo o princípio da indivisibilidade da ação penal, a re...

Acerca da competência, da coisa julgada e dos recursos no processo penal, julgue os itens a seguir à luz do entendimento dos tribunais superiores e da...

Em se tratando dos crimes de ação penal pública incondicionada, nos juizados especiais criminais, vigora o princípio da

A respeito da relação jurídica processual e da prova, julgue os item subsequentes.I Conquanto esteja incorporada ao direito processual penal mediante ...

Julgue o item a seguir, relativo à competência para processar e julgar ações penais. O juiz poderá desmembrar o processo quando houver excessivo númer...

No que diz respeito às decisões, à sentença penal e à fixação de penas, assinale a opção correta.

Julgue o item a seguir, acerca do direito processual penal.A realização da audiência de instrução e julgamento sem a presença do membro do Ministério ...

No que diz respeito às prisões preventivas, assinale a opção correta.

Com relação às medidas de assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar previstas pela Lei Maria da Penha, julgue os itens a segu...

De acordo com o Código de Processo Penal, preenchidas as condições legais e apresentada prova idônea, o juiz poderá substituir a prisão preventiva pel...