De acordo com a Convenção nº
148 da Organização
Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Decreto
nº 93.413, de 15/10/1986, sempre que possível, dever-se-á
eliminar todo risco devido à contaminação do ar,
ao ruído e às vibrações no local de trabalho mediante
medidas técnicas aplicadas às novas instalações e aos
novos métodos de sua elaboração ou de sua instalação,
ou mediante medidas técnicas aduzidas às instalações ou
operações existentes.
Todavia, quando isso não for possível, ou insuficiente,
devem-se adotar medidas complementares de