Uma sociedade de natureza artística constituída por dois músicos deve ser classificada como sociedade empresária.

No que se refere a patentes e licença compulsória, assinale a opção correta conforme a Lei n.º 9.279/1996.

Com base no disposto na legislação relativa ao direito empresarial e societário e na jurisprudência sobre esses ramos do direito, julgue o item a segu...

A respeito dos títulos de crédito, assinale a opção correta.

Acerca de assuntos relativos ao direito empresarial, julgue o item a seguir.Sociedade limitada será regida supletivamente pelas normas da sociedade si...

De acordo com a Lei n.º 9.279/1996, que dispõe sobre direitos e obrigações relativos à propriedade industrial e a indicações geográficas, e o entendim...

No que concerne aos títulos de crédito, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STJ.

De acordo com a Lei n.º 11.101/2005, que instituiu a recuperação judicial e extrajudicial da empresa e promoveu alterações na legislação falimentar, a...

A respeito do protesto de título cambial, assinale a opção correta.

A sociedade empresária X firmou contrato com a sociedade empresária Y, para que Y lhe prestasse determinado serviço, tendo Y recebido como título de c...

Relativamente à Lei n.º 6.404/1976 e suas alterações e à pertinente legislação complementar, julgue o item que segue. A emissão de debêntures, para fa...