Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200028973De acordo com o Decreto-Lei nº 2.848/1940 –Código Penal, a situação de funcionário público que patrocina indiretamente i...1457941200028973Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Gentil - RSDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Administração PúblicaDe acordo com o Decreto-Lei nº 2.848/1940 –Código Penal, a situação de funcionário público que patrocina indiretamente interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário, é definição do crime de:AAdvocacia administrativa.BCorrupção passiva.CPeculato. DConcussão. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200160365Direito PenalFulano, então com 17 anos e 11 meses de idade, desferiu seis tiros em Beltrano. Beltrano foi resgatado com vida por seus familiares, mas veio a falece...Questão 457941200386030Direito PenalM., Servidor Público do Município X, no exercício de sua função de Auditor Fiscal, exigiu de um cidadão o pagamento de uma contribuição social que sab...Questão 457941200824336Direito PenalBaseando-se na Lei nº 8.137/1990, constitui crime contra as relações de consumo:Questão 457941200971802Direito PenalDe acordo com a Lei nº 9.609/1998, em relação à proteção aos direitos de autor e do registro de propriedade intelectual de programa de computador, mar...Questão 457941201233859Direito PenalDe acordo com a Lei de Execução Penal, analisar a sentença abaixo: O trabalho externo será admissível para os presos em regime fechado somente em serv...Questão 457941201312854Direito PenalEm conformidade com o Decreto-Lei nº 2.848/1940 — Código Penal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativ...Questão 457941201347082Direito PenalDe acordo com o Código Penal, a respeito dos crimes contra a Administração Pública, o funcionário público que facilita, com infração de dever funciona...Questão 457941201401922Direito PenalEm conformidade com a Lei nº 8.137/1990, dos crimes praticados por funcionários públicos, quanto ao que constitui crime funcional contra a ordem tribu...Questão 457941201764561Direito PenalDe acordo com a Lei nº 9.609/1998, sobre as garantias aos usuários de programas de computador, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas ...Questão 457941201904002Direito PenalConsiderando-se o programa individualizador a que se refere o art. 6º da Lei de Execução Penal, que apoia-se no princípio da individualização da pena ...