O orçamento Público obedece aos princípios orçamentários. Como cons...

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) é enviado anualmente pelo Presidente da República ao Congresso Nacional. É com base nas autorizações da LOA ...

No tocante à execução orçamentária e financeira, pode-se afirmar que são operações descentralizadoras de crédito:

Grande parte das transferências correntes é realizada tomando-se por base o texto constitucional e a outra parte dessas transferências é oriunda de co...

No que se refere ao Orçamento Público, é INCORRETO afirmar:

Nos termos do disposto no art. 33, da Lei nº 4.320/1964, não se admitirão emendas ao projeto de Lei de Orçamento que visem a: I. Alterar a dotação sol...

Associe as colunas, numerando os parênteses: (1) Receitas correntes (2) Receitas de capital ( ) receita industrial ( ) operações de crédito ( ) receit...