Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200029501Verifica-se que um município de pequeno porte não tem Conselho Municipal de Saúde. Segundo a Resolução n° 453/12 do Cons...1457941200029501Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: EBSERHDisciplina: Direito SanitárioTemas: Diretrizes do Conselho Nacional de SaúdeVerifica-se que um município de pequeno porte não tem Conselho Municipal de Saúde. Segundo a Resolução n° 453/12 do Conselho Nacional de Saúde,Aa Secretaria Estadual de Saúde deve nomear uma comissão eleitoral para que prepare o edital de convocação dos candidatos e realize a eleição.Bo Conselho Estadual de Saúde deve, junto com o executivo municipal, convocar e realizar a Conferência Municipal de Saúde, que terá como um de seus objetivos a estruturação e composição do Conselho Municipal.Ca população deve escolher as pessoas mais necessitadas materialmente, para que passem a exercer a função de conselheiros de saúde e a receber os honorários previstos em legislação.Do Conselho Estadual de Saúde deve auxiliar o executivo municipal, na preparação do edital de convocação da eleição, incluindo a exigência de que os candidatos para o Conselho devem ter flexibilidade no trabalho, para se ausentarem e poderem participar.Ea Secretaria Municipal de Saúde deve convocar uma assembleia na qual voluntários podem se candidatar e serem eleitos como conselheiros de saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200039650Direito SanitárioÀ direção municipal do SUS (Sistema Único de Saúde) competeQuestão 457941200089695Direito SanitárioA infestação do mosquito Aedes aegypti é favorecida pela destinação, armazenamento e descarte inadequados de resíduos que têm potencial para acumular ...Questão 457941200151269Direito SanitárioO Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM)Questão 457941200873819Direito SanitárioSegundo o artigo 197 da Constituição Federal do Brasil, são de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao poder público dispor, nos t...Questão 457941200907131Direito SanitárioOs usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) têm direito a um determinado medicamentoQuestão 457941201073677Direito SanitárioSobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, assinale a alternat...Questão 457941201081715Direito SanitárioUm dos atributos que definem o grau de excelência dos indicadores de saúde é a validade queQuestão 457941201173109Direito SanitárioO levantamento do número de filhos por casal, em um estudo epidemiológico, é um dado:Questão 457941201254998Direito SanitárioAssinale a alternativa correta sobre as disposições contidas na Lei nº 8.080/90.Questão 457941201473584Direito SanitárioUm sistema de informação em saúde deve ser eficaz, eficiente e efetivo no enfrentamento da situação de saúde indicada. Para isso, a qualidade dos indi...