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O afastamento do juiz da iniciativa probatória assegura a sua imparcialidade e fortalece a estrutura dialética do processo penal.
Com relação às provas no processo penal, julgue os seguintes itens. I O exame de corpo delito, imprescindível nos casos em que as infrações penais dei...
O tribunal do júri condenou à pena de sete anos de reclusão em regime fechado réu acusado da prática de homicídio simples. Em apelação, o tribunal de ...
Verificando que o réu, maliciosamente, está se ocultando para se escusar da citação, poderá o oficial de justiça proceder à citação por hora certa, ob...
Assinale a opção correta no que concerne à prisão temporária.
No que se refere ao inquérito policial e a temas correlatos, assinale a opção correta.
Considerando que tenha sido instaurado inquérito policial que ainda se encontra em curso, assinale a opção correta acerca das funções do delegado.
Assinale a opção correta acerca do processo penal, segundo o STJ e a doutrina majoritária.
Julgue o item a seguir, considerando as disposições da Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006). Configura violência doméstica e familiar contra a mul...
A respeito dos atos processuais, das nulidades e da atuação do DP no processo penal, julgue o item que se segue.Situação hipotética: Osvaldo, investig...