Qual é a língua cooficial do Município de Fagundes Varela, instituída pela Lei nº 1922, de 10 de junho de 2016?

Segundo a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, qual dia é considerado a data magna do estado, sendo um feriado estadual?

Considerando o regramento previsto no Estatuto Nacional da Igualdade Racial e Estatuto Estadual da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, an...

De acordo com a Lei Complementar nº 10.098/1994, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos civis do estado do Rio Grande do Sul, são requisi...

Sobre o adicional de pós-graduação, previsto no Art. 17 da Lei Complementar nº 107/2023, que institui o Novo Plano de Cargos e Vencimentos do Magistér...

Conforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, é correto afirmar que: I. Os cargos em comissão serão organizados em carreira. Il. A realização...

Sobre o direito à saúde, assegurado na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F,...

A referida Lei, ao mencionar sobre Comissões, prevê que, EXCETO:

Analise as assertivas a seguir sobre a incidência de taxas na legislação tributária do Estado do Rio Grande do Sul.I. Um Auditor-Fiscal da Receita Est...

Dentre outras, são penalidades disciplinares previstas na presente Lei para os funcionários públicos do Município de Triunfo: I. Cassação de aposentad...

Analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas, considerando a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul. ( ) São bens do...