No âmbito das S.A., os órgãos societários incluem, obrigatoriamente, a assembleia geral, o conselho de administração, a ...

Com referência à proteção conferida às patentes, às respectivas licenças e aos modelos de utilidade realizados por empregado, cada um do próximo item ...

No que se refere ao regime de constituição, as sociedades anônimas não são contratuais.

Para requerer recuperação judicial, o devedor

Julgue o item seguinte, relativo às disposições normativas relacionadas ao desenho industrial. O desenho industrial, assim como as obras de arte, pode...

No que se refere às sociedades empresárias e ao empresário, assinale a opção correta.

Considerando uma sociedade empresária cujo capital social esteja dividido em ações nominativas, assinale a opção correta no que diz respeito à respons...

A respeito da marca de certificação, julgue o próximo item.A marca de certificação tem como finalidade atestar que um produto ou serviço atende a dete...

Ainda com relação ao direito empresarial em sentido amplo, julgue o item que se segue.Sociedade empresária poderá ser registrada tanto nos órgãos de r...

No tocante às sociedades em comandita, julgue o item a seguir.Na sociedade comandita simples, os sócios comanditários são aqueles que compõem tanto o ...

Para desburocratizar os trâmites e eliminar etapas desnecessárias à conclusão do processo, a concessão de patente de invenção e de modelo de utilidade...