Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Financeiro/
  4. Questão 457941200030015

Em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e ao entendimento jurisprudencial do STF a respeito do que ela dispõe,...

1

457941200030015
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-ACDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Lei de Responsabilidade Fiscal

Em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e ao entendimento jurisprudencial do STF a respeito do que ela dispõe, julgue o item a seguir. 


A LRF prevê que, no âmbito da execução orçamentária, a vinculação legal de recursos públicos para finalidade específica implica a utilização desse numerário exclusivamente para atender ao objeto dessa vinculação, ainda que em exercício diverso daquele em que ocorrer o ingresso. 

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200113945Direito Financeiro

Com base na lei de responsabilidade fiscal, julgue o próximo item.No planejamento do Estado, a lei de diretrizes orçamentárias conterá o anexo de meta...

#Lei de Responsabilidade Fiscal
Questão 457941200193977Direito Financeiro

A respeito da receita pública e de sua classificação, assinale a opção correta.

#Receita Derivada#Classificação da Receita Pública#Receita Originária#Receita Pública
Questão 457941200290783Direito Financeiro

Acerca da receita e da despesa públicas, julgue o item que se segue, de acordo com a Constituição Federal de 1988, a jurisprudência do STF e as demais...

#Classificação da Receita Pública#Receita Pública
Questão 457941200465979Direito Financeiro

À luz da ordem constitucional financeira, assinale a opção correta, a respeito dos princípios orçamentários.

#Orçamento: Conceitos Gerais#Princípios do Orçamento
Questão 457941200744261Direito Financeiro

Com base no disposto na LRF, julgue o seguinte item. A criação de cargo, emprego ou função é uma das restrições previstas para o limite de alerta de g...

#Lei de Responsabilidade Fiscal
Questão 457941200853843Direito Financeiro

O Poder Executivo de um município pretende apresentar projeto de lei para abertura de créditos adicionais especiais. Em relação às fontes de recursos,...

#Despesa Pública#Créditos Orçamentários e Adicionais
Questão 457941201281962Direito Financeiro

De acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o seguinte item, acerca de direito financeiro e princípios orçamentários.É viável incluir na lei ...

#Ingressos Patrimoniais e Antecipação da Receita Orçamentária (ARO)#Receita Pública
Questão 457941201345657Direito Financeiro

Julgue o seguinte item à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal. A lei de diretrizes orçamentárias deve dispor acerca do equilíbrio entre receitas e de...

#Lei de Responsabilidade Fiscal
Questão 457941201571066Direito Financeiro

Julgue os próximos itens, que se referem às vedações constitucionais em matéria orçamentária. É vedada a vinculação de receita de imposto para realiza...

#Estrutura do Sistema Financeiro Nacional#Gestão Financeira Pública e Sistema Financeiro Nacional
Questão 457941202012527Direito Financeiro

Com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n.º 101/2000), julgue o item a seguir, referentes ao plano plurianual (PPA), à lei de dir...

#Auditoria e Controle da Execução Orçamentária#Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA#Gestão da Execução Orçamentária#Orçamento: Conceitos Gerais

Continue estudando

Mais questões de Direito FinanceiroQuestões sobre Lei de Responsabilidade FiscalQuestões do CESPE / CEBRASPE