Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200030090Imagine a seguinte situação: determinada empresa de transporte de passageiros realiza o seu transporte dentro do municíp...1457941200030090Ano: 2023Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de Dona Inês - PBDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Impostos Municipais | Tributação EstadualImagine a seguinte situação: determinada empresa de transporte de passageiros realiza o seu transporte dentro do município “X” e entre os municípios “X” e “Y”. Em relação aos serviços prestados por tal empresa, é CORRETO afirmar que:ADevem ser tributados pelo Imposto sobre Serviços (ISS) no transporte intramunicipal e intermunicipal de passageiros.BDevem ser tributados pelo Imposto sobre Serviços (ISS) apenas no transporte intramunicipal de passageiros.CDevem ser tributados pelo Imposto sobre Serviços (ISS) apenas no transporte intermunicipal de passageiros.DDevem ser tributados pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte e de Comunicação (ICMS) apenas no transporte intramunicipal de passageiros.EDevem ser tributados pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte e de Comunicação (ICMS) no transporte intramunicipal e intermunicipal de passageiros.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200160974Direito TributárioImagine a seguinte situação e marque a única alternativa CORRETA: Foi aprovada lei municipal que estabelecia dispensa da obrigação de pagar o Imposto ...Questão 457941200355607Direito TributárioAsuspensão da exigibilidade do crédito tributário pelo contribuinte:Questão 457941200464067Direito TributárioSobre os tributos que podem ser instituídos pelos Municípios, analise as proposições a seguir: I- Os Municípios poderão instituir contribuição de melh...Questão 457941200617968Direito TributárioConsiderando as normas gerais de direito tributário presentes no Código Tributário Nacional, analise os itens a seguir. I- A menos que a lei disponha ...Questão 457941200894424Direito TributárioNo que tange a competência tributária e ao tributo examine as assertivas abaixo. I- Acompetência tributária é absolutamente indelegável. II- Não const...Questão 457941200992346Direito TributárioRelativamente a um imposto cujo lançamento se dá por declaraçãoQuestão 457941201033910Direito TributárioSobre a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública (COSIP), assinale a única alternativa CORRETA:Questão 457941201952270Direito TributárioImagine a seguinte situação: determinado cidadão estacionou o seu carro em local proibido e foi multado de acordo com o que determina a legislação per...Questão 457941202003573Direito TributárioO Código Tributário Nacional em seu art. 78, assim conceitua Poder de Polícia: Considera-se poder de polícia atividade da administração pública que, l...Questão 457941202081614Direito TributárioSobre a capacidade tributária, assinale a única alternativa CORRETA.