Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200030307Assinale a alternativa que apresenta condição(ões) constitucional(is) indispensável(is) à aquisição de estabilidade em c...1457941200030307Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Ribeirão Preto - SPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Servidores Públicos e Lei 8.112/1990 | Estabilidade e VitaliciedadeAssinale a alternativa que apresenta condição(ões) constitucional(is) indispensável(is) à aquisição de estabilidade em cargo público efetivo.ADecurso de três anos de efetivo exercício e manifestação favorável à confirmação do servidor, emitida por comissão instituída para realizar avaliação especial de desempenho. BDecurso de dois anos de efetivo exercício; transcorrido o prazo, a estabilidade independe de manifestação favorável à confirmação do servidor, emitida por comissão instituída para realizar avaliação especial de desempenho.CDecurso de trinta meses de efetivo exercício e manifestação favorável à confirmação do servidor, emitida por comissão instituída para realizar avaliação especial de desempenho.DDecurso de dois anos de efetivo exercício e manifestação favorável à confirmação do servidor, emitida por comissão instituída para realizar avaliação especial de desempenho.EDecurso de três anos de efetivo exercício no cargo; transcorrido o prazo mínimo, a estabilidade independe de manifestação favorável à confirmação do servidor, emitida por comissão instituída para realizar avaliação especial de desempenho.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200133915Direito AdministrativoA Lei nº 9.784/1999 define regras aplicáveis a maior parte das atividades administrativas públicas. As normas previstas na referida leiQuestão 457941200463778Direito AdministrativoUm agente público do Município de Serrana está diante de uma situação em que pretende realizar uma conduta, no desempenho de suas atribuições, e verif...Questão 457941200635937Direito AdministrativoA respeito dos poderes administrativos e institutos correlatos, assinale a alternativa correta.Questão 457941201051732Direito AdministrativoPode ser considerada uma prestação de serviços pela Administração Pública aQuestão 457941201127913Direito AdministrativoSe um determinado agente público se vale de uma competência que lhe é legalmente atribuída para praticar um ato válido, mas que possui o único e exclu...Questão 457941201416222Direito AdministrativoConsiderando as disposições da Lei n° 11.079/04, sobre as parcerias público-privadas (PPP), é correto afirmar:Questão 457941201496548Direito AdministrativoA concessão de serviços públicos que envolva, adicionalmente à tarifa cobrada dos usuários, contraprestação pecuniária do parceiro público ao parceiro...Questão 457941201523210Direito AdministrativoÉ um exemplo de serviço público denominado de uti singuli:Questão 457941201532516Direito AdministrativoNos termos da Lei Federal de Processo Administrativo, é correto afirmar que a competênciaQuestão 457941201560214Direito AdministrativoMedusa assumiu um cargo público e deu início às atividades pertinentes às funções do seu cargo, praticando diversos atos administrativos que afetaram ...