A respeito de mandado de segurança, ação civil pública, ação rescisória, assunção de competência e dos recursos, julgue ...

Quanto às respostas do réu e ao litisconsórcio, assinale a opção correta.

Matheus e Isaac — o primeiro residente e domiciliado em São Paulo – SP, e o segundo em Recife – PE — resolveram adquirir, em condomínio, imóvel locali...

A respeito dos procedimentos especiais, do processo de execução e dos processos nos tribunais, julgue o item subsequente. O adquirente de coisa litigi...

A respeito das normas processuais civis pertinentes a jurisdição e ação, julgue o item seguinte.O novo CPC reconhece a competência concorrente da juri...

Assinale a opção correta à luz da doutrina processual referente à designação de audiência para saneamento compartilhado do processo.

Conforme dispõe o Código de Processo Civil (CPC), a herança jacente é representada em juízo pelo

No que concerne aos prazos estabelecidos no direito processual civil, assinale a opção correta.

A respeito da formação do processo, da penhora e do cumprimento de sentença, julgue o item que se segue.De acordo com o Novo Código de Processo Civil,...

No que se refere à jurisdição civil nacional, assinale a opção correta.

Acerca dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais, julgue o item subsequente.O Ministério Público tem legitimidade p...