Acerca do uso de algemas, é correto afirmar que:

Q: Acerca do uso de algemas, é correto afirmar que:

A) é permitido em caso de resistência e de fundado receio de fuga do preso. | B) é proibido em adolescentes infratores, em qualquer caso. | C) é proibido em mulheres presas, em qualquer penitenciária nacional. | D) pode ser justificado verbalmente ou por escrito. | E) a regra é usar algemas em todos os casos de prisão.

Questão 457941200516927Direito Constitucional

Sobre os Deputados e Senadores, suas imunidades, bem como proibições no exercício do seu mandato, é correto afirmar que:

#Legislativo#Prerrogativas Parlamentares

Questão 457941200552791Direito Constitucional

Considerando o artigo 37 da Constituição Federal tem- se que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, ...

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Princípios Fundamentais da Administração Pública

Questão 457941201298733Direito Constitucional

Considere os Direitos e Garantias Fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, particularmente no tocante aos Direitos e Deveres Individuai...

#Instrumentos Constitucionais de Proteção#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Questão 457941201547649Direito Constitucional

Conforme previsão constitucional, para que os cidadãos se reúnam pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, é necessário:

#Instrumentos Constitucionais de Proteção#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Questão 457941201637963Direito Constitucional

A Emenda Constitucional N° 103 de 12/11/2019 alterou o sistema de Previdência Social. Acerca sobre o tema, assinale a alternativa correta.

#Seguridade Social#Política Social

Questão 457941201939574Direito Constitucional

Sobre o Tribunal de Contas, é correto afirmar que ele é órgão:

#Legislativo#TCU e Fiscalização da União

Acerca do uso de algemas, é correto afirmar que:

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Acerca do uso de algemas, é correto afirmar que:

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