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Segundo as Portarias GM/MS n.° 930/2012 e n.° 1.823/2012, julgue o item.
Não há previsão de fonoaudiólogos para a UTIN tipo III.
A partir das Portarias GM/MS n.º 3.088/2011 e n.° 793/2012, julgue o item.Os estabelecimentos de saúde habilitados em apenas um serviço de reabilitaçã...
À luz da Lei n.º 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde e a organização e o funcionamento dos serv...
No que se refere às Resoluções MS/CNS n.º 466/2012 e n.º 510/2016, que aprovam as diretrizes e normas regulamentadoras das pesquisas que envolvem sere...
Quanto às definições estabelecidas pela Lei n.º 6.360/1976 (que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, o...
No que se refere ao gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde (RSS), julgue o item.Materiais perfurocortantes, pertencentes ao Grupo E, devem se...
As infrações sanitárias serão punidas, exclusivamente, com as penalidades de multa e advertência.
Segundo o Decreto n.º 8.077/2013 e as Portarias do Ministério da Saúde n.º 344/1998 e n.º 4.283/2010, julgue o item.É vedada a distribuição de amostra...
À luz da Lei n.º 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde e a organização e o funcionamento dos serv...
Assinale a alternativa correta a respeito dos recursos recebidos pelos Municípios, Estados e Distrito Federal em relação ao Sistema Único de Saúde (SU...
Com relação à RDC n.º 153/2004 da Anvisa, que determina o regulamento técnico para os procedimentos hemoterápicos, julgue o item.A coleta de sangue de...