A professora Maria Sylvia Zanella di Pietro afirma...

Q: A professora Maria Sylvia Zanella di Pietro afirma que, sob o aspecto do regime jurídico, pode haver apenas duas modalidades de bens públicos (PIETRO, 2018). Levando em consideração a posição da autor

A) Existem bens de domínio privado do Estado e bens de domínio público do Estado. | B) A afetação é a característica comum entre todos os bens públicos classificados segundo o Código Civil. | C) Os bens dominicais são regidos pelo regime jurídico de direito público, apesar de disposição em contrário do Código Civil. | D) Há um erro na classificação do Código Civil, que estabelece a existência de seis modalidades distintas de bens públicos. | E) Os bens de uso comum do povo não são bens públicos, mas sim retratam apenas um domínio público em que o Estado exerce sua soberania sem caráter patrimonial.

457941200031014

Ano: 2019Banca: NC-UFPROrganização: TJ-PRDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Conceito e Classificação | Bens Públicos

A professora Maria Sylvia Zanella di Pietro afirma que, sob o aspecto do regime jurídico, pode haver apenas duas modalidades de bens públicos (PIETRO, 2018). Levando em consideração a posição da autora, assinale a alternativa correta.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

A professora Maria Sylvia Zanella di Pietro afirma que, sob o aspec...

Questões relacionadas para praticar

A professora Maria Sylvia Zanella di Pietro afirma que, sob o aspec...

Questões relacionadas para praticar