O ingresso de determinado recurso é definido como receita agropecuá...

Acerca das receitas e despesas públicas, julgue o item que se segue. A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece que o equilíbrio entre receitas e des...

Tendo em vista que os princípios orçamentários são premissas que devem ser observadas na concepção da proposta de orçamento, no intuito de assegurar-l...

O Poder Executivo é o responsável por encaminhar ao Poder Legislativo, nos prazos estabelecidos nas constituições e nas leis orgânicas dos municípios,...

Julgue o item subsequente, relativo ao sistema de planejamento federal e à Lei de Responsabilidade Fiscal.Os estados e municípios somente poderão rece...

Acerca dos recursos financeiros, assinale a opção correta.

Quanto à receita pública, julgue o item subsequente. O estágio de arrecadação, na perspectiva orçamentária, define a que exercício pertence determinad...