De acordo com Lei Complementar n. 34, de 12 de setembro de 1994, são órgãos do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Minas Gerais:

a Procuradoria-Geral de Justiça; o Colégio de Procuradores de Justiça; o Conselho Superior do Ministério Público; a Corregedoria-Geral do Ministério Público; o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional.

a Procuradoria-Geral de Justiça; o Colégio de Procuradores de Justiça; o Conselho Superior do Ministério Público; a Corregedoria-Geral do Ministério Público; o Conselho de Preservação da Autonomia do Ministério Público.

a Procuradoria-Geral de Justiça; o Colégio de Procuradores de Justiça; o Conselho Superior do Ministério Público; a Corregedoria-Geral do Ministério Público; o Conselho de Planejamento Estratégico de Ações Institucionais.

a Procuradoria-Geral de Justiça; o Colégio de Procuradores de Justiça; o Conselho Superior do Ministério Público; a Corregedoria-Geral do Ministério Público.

De acordo com Lei Complementar n. 34, de 12 de setembro de 1994, são órgãos do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Minas Gerais:

A) a Procuradoria-Geral de Justiça; o Colégio de Procuradores de Justiça; o Conselho Superior do Ministério Público; a Corregedoria-Geral do Ministério Público; o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional. | B) a Procuradoria-Geral de Justiça; o Colégio de Procuradores de Justiça; o Conselho Superior do Ministério Público; a Corregedoria-Geral do Ministério Público; o Conselho de Preservação da Autonomia do Ministério Público. | C) a Procuradoria-Geral de Justiça; o Colégio de Procuradores de Justiça; o Conselho Superior do Ministério Público; a Corregedoria-Geral do Ministério Público; o Conselho de Planejamento Estratégico de Ações Institucionais. | D) a Procuradoria-Geral de Justiça; o Colégio de Procuradores de Justiça; o Conselho Superior do Ministério Público; a Corregedoria-Geral do Ministério Público.

De acordo com Lei Complementar n. 34, de 12 de set...

Questão 457941200220560Legislação do Ministério Público

Nos termos da Resolução nº 164/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, que disciplina a expedição de recomendação pelo Ministério Público, as...

#Resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público

Questão 457941200761199Legislação do Ministério Público

Sobre a Câmara de Procuradores de Justiça é CORRETO afirmar:

#Legislação do Ministério Público de Minas Gerais#Lei Complementar nº 34/1994 - Lei Orgânica do MPMG

Questão 457941200981015Legislação do Ministério Público

Sobre o PROCON/MG, analise as assertivas abaixo e em seguida assinale a opção CORRETA: I. Deverá a autoridade administrativa competente abrir Investig...

#Resoluções da PGJ/MPMG#Legislação do Ministério Público de Minas Gerais

Questão 457941201163856Legislação do Ministério Público

Assinale a opção INCORRETA:

#Resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público

Questão 457941202015931Legislação do Ministério Público

Assinale a alternativa CORRETA:

#Aspectos Constitucionais do Ministério Público

Questão 457941202074788Legislação do Ministério Público

Sobre o inquérito civil, analise as assertivas abaixo e em seguida assinale a opção CORRETA: I. O inquérito civil é condição de procedibilidade para o...

#Resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público

De acordo com Lei Complementar n. 34, de 12 de setembro de 1994, sã...

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