Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200031235Julgue o item que se segue a respeito da Lei Complementar Distrital n.º 904/2015. Os créditos tributários inferiores ao ...1457941200031235Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PG-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Complementar nº 904/2015 - Execuções Fiscais | Legislação do Distrito FederalJulgue o item que se segue a respeito da Lei Complementar Distrital n.º 904/2015. Os créditos tributários inferiores ao valor de alçada podem ser objeto de execução fiscal, mediante juízo de conveniência da Procuradoria-Geral do DF.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200111400Legislação EstadualCom base no Decreto-lei n.º 220/1975, julgue o item subsequente.É proibida ao funcionário aposentado a acumulação de proventos de aposentadoria com a ...Questão 457941200177901Legislação EstadualCom base na Lei Complementar Distrital n.º 968/2020 (Código de Defesa do Contribuinte do DF), julgue o item que se segue.Consoante o código em questão...Questão 457941200888927Legislação EstadualConsiderando essa situação hipotética, julgue o item que se segue, à luz da Lei n.º 7.734/2015.No caso da venda ao consumidor do estado de Alagoas, nã...Questão 457941201131990Legislação EstadualSegundo a Resolução n.º 1/2012 da ARPB, no que se refere à regular imposição de penalidades aos responsáveis pela prestação dos serviços públicos de a...Questão 457941201378236Legislação EstadualEm razão de casamento, o servidor público do DF poderá se ausentar do serviço, sem prejuízo da remuneração ou subsídio,Questão 457941201420189Legislação EstadualConsiderando o Código de Ética e Conduta Profissional da Controladoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (CGE/RJ), julgue o item subsequente, com base...Questão 457941201457566Legislação EstadualAcerca dos agentes públicos, julgue o item a seguir à luz da Constituição Federal de 1988 e da Lei Complementar n.º 840/2011, que regula o regime jurí...Questão 457941201582279Legislação EstadualConsiderando as disposições da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, julgue o item que se segue.A fiscalização contábil, financeira, orçamentária,...Questão 457941201705624Legislação EstadualOs conselhos de representantes comunitários das Regiões Administrativas do Distrito Federal exercerão funções consultivas, deliberativas e fiscalizado...Questão 457941201762556Legislação EstadualCom base nas disposições constantes na Constituição do Estado do Espírito Santo com suas atualizações, julgue o item subsecutivo.Desde que haja compat...