Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200031277Considerando a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, nenhuma criança ou adolescente será objeto de q...1457941200031277Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Planaltina do Paraná - PRDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do AdolescenteConsiderando a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de: I. Negligência. II. Exploração. III. Violência. Está CORRETO o que se afirma:AApenas no item III. BApenas no item I.CApenas nos itens II e III. DEm todos os itens.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200102431Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos termos da Lei 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, analisar os itens abaixo: I. Será aplicado excepcionalmente às pessoas entre dezo...Questão 457941200280366Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação à Lei nº 8.069/1990 - ECA, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941200415793Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação aos requisitos para o adotante, de acordo com a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, assinalar a alternativa INCORRETA...Questão 457941201339977Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação aos direitos à convivência familiar e comunitária, conforme a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, é CORRETO afirmar q...Questão 457941201547151Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Quanto às características de famílias naturais e substitutas, baseando-se na Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, numerar a 2ª co...Questão 457941201647117Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme a Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, a tutela será deferida, nos termos da lei civil, à pessoa de até:Questão 457941201878756Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 12.594/2012 − Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, as medidas socioeducativas têm por objetivos: I. Não responsabili...Questão 457941201970468Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Um adolescente praticou ato infracional análogo a furto. Nessa circunstância, de acordo com o ECA:Questão 457941202023311Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Baseando-se na Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, são medidas pertinentes aplicáveis aos pais ou responsáveis, EXCETO:Questão 457941202046478Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a...