///
O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em: I - 60 dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos não ...
Problemas ou insatisfação com alguma empresa, loja ou fornecedor que desrespeite os direitos garantidos pelo CDC e outras regulamentações consumerista...
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, qual é o prazo para o consumidor reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação em serviços e...
Assinale a alternativa que descreve um dos direitos básicos do consumidor, previsto no Código de Defesa do Consumidor:
Entre os direitos básicos do consumidor, trazidos pelo Art. 6º do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, temos O ACESSO:
Para a execução da Política Nacional das Relações de Consumo, contará o poder público com os seguintes instrumentos, entre outros: I – estudo constant...
São determinações do artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor, exceto:
Assinale a alternativa incorreta de código de Defesa do Consumidor.
Sobre a legislação atinente ao direito consumerista, assinale a alternativa incorreta
Dentre outras práticas abusivas, é vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, exceto: