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A Lei 13.005/2014, aprovada em junho de 2014, instituiu o Plano Nacional de Educação (PNE), que determina as diretrizes,...

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457941200031563
Ano: 2025Banca: IF Sul Rio-GrandenseOrganização: IF Sul Rio-GrandenseDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Plano Nacional de Educação - PNE
A Lei 13.005/2014, aprovada em junho de 2014, instituiu o Plano Nacional de Educação (PNE), que determina as diretrizes, bem como as metas e estratégias para as políticas públicas do setor educacional no Brasil, com vigência no período de 2014 a 2024. Considere a meta 11 do PNE, cuja redação é: “triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta e pelo menos 50% (cinquenta por cento) da expansão no segmento público”.


Analise as afirmativas abaixo sobre as estratégias para alcançar a referida meta, indicando, nos parênteses, V, para as verdadeiras, e F, para as falsas.


( ) Ampliar a oferta de programas de reconhecimento de saberes para fins de certificação profissional em nível técnico.

( ) Institucionalizar sistema de avaliação da qualidade da educação profissional técnica de nível médio das redes escolares públicas e privadas.

( ) Reduzir as desigualdades étnico-raciais e regionais no acesso e permanência na educação profissional técnica de nível médio, inclusive mediante a adoção de políticas afirmativas, na forma da lei.

( ) Expandir o financiamento estudantil por meio do Fundo de Financiamento Estudantil - FIES, de que trata a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, com a constituição de fundo garantidor do financiamento, de forma a dispensar progressivamente a exigência de fiador.


A sequência correta, de cima para baixo, é
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