Imagine que, durante uma confraternização, a mãe d...

Q: Imagine que, durante uma confraternização, a mãe de uma criança peça a um adulto capaz e confiável que “olhe seu filho”, que brincava na borda da piscina, com a intenção de que o infante seja “vigiado

A) a mãe tem por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância, o que faz com que seja criminalmente responsabilizada pela morte da criança. | B) o adulto assumiu a responsabilidade de evitar o resultado, o que faz com que seja criminalmente responsabilizado pela morte da criança. | C) o adulto criou o risco da ocorrência do resultado, o que faz com que seja criminalmente responsabilizado pela morte da criança. | D) o adulto tem por lei obrigação de cuidado, proteção e vigilância, contudo, nesse caso, não será criminalmente responsabilizado.

457941200031877

Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Lins - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal

Imagine que, durante uma confraternização, a mãe de uma criança peça a um adulto capaz e confiável que “olhe seu filho”, que brincava na borda da piscina, com a intenção de que o infante seja “vigiado” para que não caia na água e não se afogue – já que não sabe nadar. O adulto acionado aquiesceu prontamente, e a mãe se retira por instantes, para ir ao banheiro. Contudo, descumprindo o combinado, o adulto não supervisiona a criança, que cai na piscina e morre afogada, na ausência da mãe.

Nesse caso, é correto afirmar que

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Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Lins - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal

Nesse caso, é correto afirmar que

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