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Com base na Lei Nº 9.394 de 1996, analise as afirmativas abaixo e assinale V para verdadeiro e F para falso. ( ) A educa...

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457941200031894
Ano: 2025Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Rolim de Moura - RODisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional
Com base na Lei Nº 9.394 de 1996, analise as afirmativas abaixo e assinale V para verdadeiro e F para falso.


( ) A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar;

( ) A jornada escolar no ensino fundamental incluirá pelo menos seis horas de trabalho efetivo em sala de aula, sendo progressivamente reduzido o período de permanência na escola;

( ) A educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com regras comuns, sendo uma delas: a carga horária mínima anual será de oitocentas horas para o ensino fundamental e de mil horas para o ensino médio, distribuídas por, no mínimo, duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver;

( ) Será objetivo permanente das autoridades responsáveis alcançar relação adequada entre o número de alunos e o professor, a carga horária e as condições materiais do estabelecimento.


As afirmativas são, de cima para baixo, respectivamente:
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