Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200032147Compete aos municípios instituir o ISS sobre o leasing financeiro, uma vez que o leasing é contrato complexo e não se co...1457941200032147Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPUDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | Impostos MunicipaisCompete aos municípios instituir o ISS sobre o leasing financeiro, uma vez que o leasing é contrato complexo e não se confunde com contratos de aluguel, compra e venda ou com operação de crédito.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200533345Direito TributárioUma empresa de locação de guindastes, locados juntamente com os seus operadores, foi autuada pelo fisco em razão do não recolhimento de ISS. Nessa sit...Questão 457941200671373Direito TributárioAcerca da suspensão e da extinção do crédito tributário, julgue o item a seguir à luz do CTN. Nas hipóteses de suspensão da exigibilidade do crédito t...Questão 457941200864554Direito TributárioÀ luz do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) e no CTN, assinale a opção correta a respeito do ITBI, considerando, no que couber, a jurisprud...Questão 457941200934621Direito TributárioUma lei que crie determinada anistia tributária atenderá ao que dispõe o CTN se, expressamente, anistiarQuestão 457941201051541Direito TributárioDe acordo com a Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca da ordem econômica e financeira, das finanças públi...Questão 457941201556586Direito TributárioCom base na jurisprudência majoritária e atual do Supremo Tribunal Federal, julgue o item que se segue. Caso seja editada, no Distrito Federal, uma le...Questão 457941201756703Direito TributárioCom relação ao Sistema Tributário Nacional (STN), julgue o item subsecutivo.Denomina-se base de cálculo do imposto ao valor tributável na operação con...Questão 457941201986609Direito TributárioAcerca da capacidade tributária e do domicílio tributário, assinale a opção correta de acordo com as disposições do CTN.Questão 457941202061497Direito TributárioA previsão para que uma pessoa de direito privado exerça o encargo de arrecadar determinado tributo não caracteriza delegação de competência.Questão 457941202086832Direito TributárioJulgue o item que se segue, à luz do Código Tributário Nacional.Para efeitos fiscais, é dever das pessoas jurídicas manter guarda dos livros contábeis...