Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941200032367A prisão temporária, em caso de crime não hediondo nem a ele equiparado, terá o prazo de1457941200032367Ano: 2013Banca: FCCOrganização: MPE-SEDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão Temporária | Prisão e Liberdade ProvisóriaA prisão temporária, em caso de crime não hediondo nem a ele equiparado, terá o prazo de Aoitenta e um dias, improrrogáveis. Bdez dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade. Ctrinta dias, improrrogáveis. Dcinco dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade. Esessenta dias, prorrogável por trinta dias em caso de extrema e comprovada necessidade. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200665743Direito Processual PenalEm relação ao recurso de apelação, é possível assegurar queQuestão 457941200745783Direito Processual PenalA revelia no Processo PenalQuestão 457941200821884Direito Processual PenalSegundo entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça,Questão 457941201061147Direito Processual PenalA denúncia ou queixa será rejeitada quandoQuestão 457941201227405Direito Processual PenalNÃO se enquadra na hipótese de flagrante delito a do agente queQuestão 457941201431261Direito Processual PenalDe acordo com o Superior Tribunal de Justiça, nos processos de competência do Tribunal do Júri,Questão 457941201762775Direito Processual PenalA respeito do inquérito policial, considere: I. Depois de ordenado o arquivamento do inquérito pela autoridade judiciária, por falta de base para a de...Questão 457941201772792Direito Processual PenalDe acordo com o Código de Processo Penal, a revisão criminalQuestão 457941201892889Direito Processual PenalMarcelo foi condenado em primeira instância pela prática do delito de tráfico de drogas (art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06). Interposto recurso de a...Questão 457941201958606Direito Processual PenalO princípio da confiança no juiz da causa é