Uma empresa de construção civil assinou um contrato com
uma entidade da administração pública municipal para a
construção de uma Praça. No contrato a empresa deveria
fazer um depósito de 30% do valor da obra, salientando
que essa quantia é a título de caução e ao final do contrato
seria devolvido para a contratada.
Conforme a exigência classificatória da Receita Pública, a
disponibilidade do recurso caução corresponde a: