Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200032575A cobrança judicial da dívida ativa é um mecanismo para o Estado recuperar créditos. Nesse contexto, podemos afirmar ser...1457941200032575Ano: 2024Banca: IDESGOrganização: Prefeitura de Nova Venécia - ESDisciplina: Direito TributárioTemas: Procedimentos Fiscais e Processos TributáriosA cobrança judicial da dívida ativa é um mecanismo para o Estado recuperar créditos. Nesse contexto, podemos afirmar ser a importância desse processo para as finanças públicas.ASimplificar a legislação tributária. BGarantir a justiça fiscal.CAcelerar processos tributários.DRecuperar créditos fiscais. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200105341Direito TributárioCompete ao município de Varre-Sai/RJ, instituir impostos sobre:Questão 457941200378686Direito TributárioA Constituição Federal estabelece limites ao poder de tributar para proteger o cidadão. Assim, é CORRETO afirmar ser limitação que busca prevenir a ut...Questão 457941200670272Direito TributárioSobre o auto de infração tributário, é correto afirmar que:Questão 457941200837972Direito TributárioA lei nº 14.113/2020 regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O...Questão 457941200998542Direito TributárioNo que diz respeito às taxas, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201144564Direito TributárioNo contexto do Sistema Tributário Nacional (arts. 145 a 156 da CF), qual imposto é de competência dos Municípios?Questão 457941201320716Direito TributárioA Lei Federal nº 6.830/1980, conhecida como Lei de Execuções Fiscais, estabelece procedimentos para a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Púb...Questão 457941201624858Direito TributárioDurante uma audiência pública sobre a reforma tributária municipal, um debate acalorado surgiu sobre a proposta de alteração da estrutura do IPTU (Imp...Questão 457941201797295Direito TributárioO Sistema Tributário Nacional, estruturado pela Constituição Federal, assegura direitos e deveres aos contribuintes e ao Estado. É CORRETO afirmar ser...Questão 457941201869657Direito TributárioA estrutura legal do Estado de Direito, por mais que busque o intuito de abarcar todas as variáveis possíveis em suas linhas, é impossível de fazê-lo,...