X ingressou com ação judicial contra Y. O juiz julgou totalmente procedentes os pedidos. Instado a pagar, Y invocou a su...

Com relação ao estatuto jurídico dos tratados internacionais no direito brasileiro, julgue o próximo item.Os tratados internacionais se incorporam ao ...

A respeito do direito dos tratados, assinale a opção correta.

No que se refere à criação de organizações internacionais, assinale a opção correta.

A respeito da apreciação de atos internacionais pelo Congresso Nacional brasileiro, julgue o próximo item.De acordo com o entendimento sumulado do STF...

O Comitê Internacional da Cruz Vermelha, a Ordem Soberana e Militar de Malta e o Greenpeace são admitidos como entes assemelhados a sujeitos de direit...

Em prol da preeminência do direito na ordem internacional e da solução pacífica de conflitos, o moderno fenômeno da multiplicidade de tribunais intern...

Com relação à estrutura, ao funcionamento e aos princípios da ONU, estabelecidos na Carta das Nações Unidas, assinale a opção correta.

Com relação aos tribunais internacionais, julgue (C ou E) o item subsequente.O Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia não possui competênci...

Acerca da teoria das fontes no direito internacional público, julgue o item a seguir.Atos unilaterais de Estados são modernamente admitidos como fonte...

Com relação aos sujeitos de direito internacional público, julgue (C ou E) o item seguinte.A fim de manter a sua neutralidade, a Santa Sé não é parte ...