///
A Lei. 7.960/89 trata sobre Prisão Temporária, uma espécie de prisão cautelar decretada em casos específicos. A respeito da Prisão Temporária, marque ...
No que diz respeito à prisão em flagrante e à prisão preventiva, é CORRETO afirmar:
Marque a alternativa CORRETA acerca do Inquérito Policial.
Quanto aos programas de proteção requeridos por vítimas ou por testemunhas de crimes que estejam coagidas ou expostas a grave ameaça, em razão de cola...
Acerca da prova pericial em caso de morte violenta, assinale a alternativa correta.
Relativamente à Lei Maria da Penha (11.340/2006), marque a alternativa CORRETA.
Acerca das formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, previstas na Lei Maria da Penha, é CORRETO afirmar que:
O habeas corpus é uma garantia constitucional que se obtém por meio da ação uma ordem escrita tutelando a liberdade de locomoção, o direito de ir e vi...
A Lei nº 11.340/2006 cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher. São consideradas violência contra a mulh...
Sobre prisão em flagrante é INCORRETO afirmar: