Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200033347De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito à liberdade. Assinale a alte...1457941200033347Ano: 2022Banca: FAUELOrganização: Câmara de Sertanópolis - PRDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Liberdade, Respeito e DignidadeDe acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito à liberdade. Assinale a alternativa que NÃO apresenta um dos aspectos compreendidos por esse direito à liberdade. ABuscar refúgio, auxílio e orientação.BBrincar, praticar esportes e divertir-se.CTrabalhar em condições insalubres. DOpinião e expressão.ECrença e culto religioso.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200047142Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa que apresenta informação INCORRETA em relação à adoção.Questão 457941200430216Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A data de 13 de julho marca o dia de vigência do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) de acordo com a Lei Federal 8.069/90. Os princípios nortea...Questão 457941200473396Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Art. 4º do ECA: “É dever ________________________________ assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à v...Questão 457941200581603Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) define que toda criança ou adolescente em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situ...Questão 457941200628867Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o art. 136, incisos II, III – alínea “a”, IV, VIII e XII, da Lei nº 8.069/90 (ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente), são atribuiçõ...Questão 457941200654480Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Preencha as lacunas conforme descrito no art. 141 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), em seu capítulo I, título VI: “É garantido o acesso d...Questão 457941200856487Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O art. 106 do ECA (Estatuto da Criança e do adolescente) disciplina que nenhum adolescente será privado da sua liberdade, EXCETO:Questão 457941201074408Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O estatuto da criança e do adolescente estabelece que os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de ma...Questão 457941201645001Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Art. 54 da Lei Federal n.º 8.069 de 13 de julho de 1990 discorre sobre o que é dever do Estado e o que o Estado deve assegurar à criança e ao adoles...Questão 457941201993712Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Qual prazo para se cadastrar a criança para adoção, segundo art. 19 – A, §10 do ECA (Estatuto da Criança e do adolescente)?